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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:41
Juíza mantém juros de contratos
O pedido de revisão das cédulas de crédito bancário, feito por uma empresa de comunicações contra um banco foi julgado improcedente. A sentença foi dada no dia 13 de fevereiro pela juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da 34ª Vara Cível na comarca de Belo Horizonte.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
Agricultura, intempéries e juros bancários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato bancário de abertura de crédito. Código de defesa do consumidor.
Admite-se a capitalização mensal dos juros nos contratos bancários celebrados após a vigência da
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:42
Banco deve indenizar empregada que teve conta investigada
limite do cheque especial ou fez gastos excessivos com o cartão de crédito, mesmo que seja uma instituição bancária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:32
Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:20
Capitalização de Juros. Reexame de Provas
Interpretação de cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.
Devolução em dobro.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:52
Juiz reduz taxa de juros de consumidor
juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade. Não realização de audiência de conciliação. Suposta ausência do contrato. Pedido de concessão de duplo efeito ao apelo. Juros remuneratórios.
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:25
TJ do Rio mantém instalação de medidores digitais da Light
, provocando reajustes excessivos e prejudiciais à população de baixa renda
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:13
Justiça de SP vai julgar suposto tráfico de influência praticado pelo filho do ex-presidente Lula
Reportagens publicadas em revistas noticiaram a aquisição pela Telemar de títulos emitidos pela Gamecorp, empresa de Fábio Silva, por valores excessivos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:17
Afastamento provisório de curadora é mantido pelo STJ até resultado de perícia
"a curatela vem sendo exercida fora dos parâmetros legais. Os gastos são excessivos, envolvendo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:07
Contratos bancários. Ação revisional. CDC. Juros remuneratórios.
Encargos de inadimplência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:00
Tributário. Repetição de indébito. Juros de mora.
Resta caracterizado o interesse de agir do autor em buscar a restituição de indébito na via judicial, não sendo obrigado a aguardar a referida devolução na esfera administrativa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Juros sobre o capital próprio. Possibilidade.
Inclusão na base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Contrato bancário. SFH. Revisão contratual.
Coisa julgada. Juros capitalizados. Tabela Price.